O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane, lançou neste dia 4 de julho a Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil, projeto que reúne dados, evidências e propostas inéditas com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Agenda Mais SUS:
Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores políticas de redistribuição de renda e enfrentamento às desigualdades do Brasil e do mundo. No entanto, gargalos históricos para sua expansão permanecem, e as tendências epidemiológicas e o envelhecimento da população indicam que as demandas por saúde continuarão crescendo.
É chegada a hora de superar esses desafios e fortalecer o SUS para garantir que a população brasileira viva mais e melhor.
6 Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil
1º – Ampliar recursos e orientar o financiamento para induzir a universalização do SUS
- A agenda MAIS SUS propõe uma trajetória de ampliar o gasto público em saúde para 5% do PIB até 2026 e 6% até 2030.
- Reformar o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde e instituir instância de financiamento regional para induzir uma regionalização da saúde.
2º – Expandir a Atenção Primária com qualidade, para garantir um SUS universal, eficiente e resolutivo
- Converter integralmente modelos de Atenção Primária tradicionais para Estratégia de Saúde da família e ampliar a cobertura para 100% da população.
- Garantir a completude de todas as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e melhores condições de trabalho.
- Inovar no modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no enfrentamento a doenças crônicas não transmissíveis. Além de incorporar ferramentas de saúde digital na APS.
3º – Fortalecer Governança Regional do SUS
- Desenvolver um plano nacional de investimentos para reduzir as desigualdades na dotação de serviços de saúde das regiões e garantir o acesso universal aos serviços do SUS.
- Desenvolver capacidade institucional das Secretarias Estaduais de Saúde, focada nas áreas de planejamento, gestão e monitoramento das redes regionais de serviços de saúde.
- Documentar e avaliar as diferentes iniciativas e modalidades de organização regional por meio de um projeto de gestão de conhecimento.
4º – Garantir disponibilidade de Recursos Humanos para o SUS
- Desenvolver a capacidade de inteligência, monitoramento e avaliações dos recursos humanos no SUS, consolidando uma estrutura própria.
- Reformular a regulação do ensino e saúde, integrando e aprimorando os mecanismos de avaliação, adequação curricular e integração territorial, e as sanções, em prol da qualidade.
- Reestruturar a política nacional de educação permanente em saúde (PNEPS) orientando a políticas e objetivos finalísticos, e criando estratégias de apoio a ações regionais.
- Criar um programa de cotas e estágios rurais para indução da fixação profissional, complementando as estratégias de formação e provimento do Ministério da Saúde.
- Fortalecer equipes multiprofissionais no SUS por meio da formalização do compartilhamento de ações e responsabilidades.
- Ampliar o escopo de atuação da enfermagem, sobretudo na Atenção Primária.
5º – Valorizar e promover Saúde Mental
- Gerar informações e incentivar o monitoramento e fiscalização das políticas públicas de saúde mental.
- Aprimorar a rede de atenção Psicossocial (RAPS).
- Promover políticas de treinamento e de valorização de profissionais de saúde mental.
- Retomar e avançar a reforma psiquiátrica.
6º – Fortalecer o SUS para enfrentamento a Emergências Sanitárias
- Formalizar uma estrutura e definir instrumentos de governança na resposta nacional às emergências sanitárias.
- Desenvolver dispositivos e instrumentos estratégicos para ampliar a capacidade de resposta do SUS.
- Estabelecer uma estratégia nacional de comunicação transparente e baseada em evidências, com intuito de garantir confiança da população brasileira no SUS e na ciência.
- Valorizar os trabalhadores da saúde enquanto protagonistas no combate aos desafios da saúde pública.
Confira a live de lançamento do Mais SUS
A Agenda Mais SUS apresenta propostas para o SUS. A partir de um amplo diagnóstico das condições, resultados de saúde do país e das recomendações de especialistas para os principais desafios do sistema.
As propostas da Agenda passaram por análises de viabilidade e factibilidade técnica, política e administrativa. As recomendações foram desenhadas a partir das evidências científicas disponíveis e identificam o que as lideranças políticas e a próxima gestão do Governo Federal podem e devem fazer para garantir o direito à saúde de toda a população.
